sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Cidadania diz não ao aumento de número de cadeiras para vereadores

"Deixe-me  ser vil e rasteiro, mas permita-me que beije o Sudário que envolve meu Deus. Apesar de seguir o demônio, sigo sendo o Vosso filho, oh Senhor! Os amo e sinto esta alegria sem o que o mundo não pode existir." Fiódor Dostoiévski, Obra: Los Hermanos Karamazov.
  Dito isto, a arte da política é tomar decisão para melhorar a vida do cidadão. A política está a serviço da população. Na Constituição de 1988, são contempladas as formas de democracia direta e representativa, pois está no artigo 1º que o poder emana do povo e que este povo exercerá o poder "por meio de representantes eleitos ou, diretamente". O descrédito da população brasileira na classe política é um elemento histórico que tem se perpetuado e até aumentado ao longo do tempo. A maior falha na representação política no Brasil decorre da falta de responsabilidade e de responsabilização do mandatário perante o povo, legítimo titular do poder.  A desconfiança se deve ao fato de que a política se tornou uma fonte de jogos de influências. A existência da confiança se chama "exercício de cidadania" compreendida como a participação do povo mediante o gozo de direitos e o cumprimento de deveres em relação à coletividade e ao Estado. Inclui também, o exercício da cidadania, a fiscalização da atuação da Administração Pública e a cobrança por  serviços de qualidades. Também se entende a noção de serviço de qualidade a produção de leis de qualidade que promovam o bem coletivo e que sejam originais em conformidade com os ritos do processo legislativo e os preceitos constitucionais. Quando a sociedade diz não ao aumento de número de cadeiras de vereadores significa que a população espera dos seus legisladores ética e comprometimento com a Nação, com o Estado ou com a sua cidade.
       Não basta viver em um país democrático, laureado com conquistas de liberdade de expressão, enquanto, lamentavelmente a impunidade e o individualismo continuam a representar, aos mandatários do poder, uma ameaça ao exercício da cidadania e à credibilidade das instituições públicas. 
  O descrédito verificado em relação ao Parlamento contamina o próprio corpo profissional do Legislativo. Se é lei, por que não permitir que seja aumentado o número de cadeiras para vereadores?  Não só pela qualidade que já foi mencionada, como também porque os eleitores pouco influenciam no desempenho do mandato. Uma vez em exercício, o parlamentar decide por si próprio e não há mecanismo de ação dos eleitores. A democracia representativa enfrenta uma real contradição: O povo nao participa da tomada de decisão. 
   O juízo que a população faz das instituições governamentais apresenta reflexos sobre a intensidade e a qualidade da participação popular em dado momento, repercutindo na qualidade da democracia vivenciada. De um lado a avaliação negativa, pode desmotivar a participação dos cidadãos por acreditarem que sua atuação tem sido infrutífera. Por outro lado, pode mobilizar a lutar por uma ruptura com o status, uma tentativa de mudar a ordem vigente como por exemplo: a Lei Ficha Limpa. É pedagógico ver a rejeição da população ao aumento de cadeiras, pois o cidadão não se reconhece naquele que o representa.

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