A transparência ajuda
os mercados e o Estado a funcionar melhor, por exemplo, graças a informação macroeconómica
que produzem e divulgam os governos, os investidores, os produtores, e
consumidores podem tomar decisões com mais eficácia. Ademais a transparência dos dados públicos
permite uma melhor coordenação entre os membros do Governo, sobre tudo no
orçamento e favorece o desenho e a avaliação das políticas para melhorar a
qualidade, melhorando a colaboração horizontal e inter-governamental
A transparência contribui em reduzir a corrupção e melhora o rendimento do serviço púlbico. Com um
eleitorado bem informado as eleições ganham valor, ou seja, é um elemento
importante de participação cidadã e qualidade democrática. As sociedades com uma cultura democrática é importante para o cidadão conhecer as ações dos
seus representantes; conhecer o dinheiro que se gasta dos impostos; conhecer
os gastos hospitalares; ou que colégios públicos funcionam melhor ou pior. De fato, na democracia representativa a transparência é uma informação pública que os governantes rendem contas aos governados.
Diante disso, é
importante conhecer melhor o custo do dinheiro público na corrida da Formula Um
, em Interlagos, em São Paulo. Quanto o
Estado paga ao magnata Bernie Eclestone? O Estado participa da montagem do circuito?
Quanto leva ou quanto paga na organização da corrida? Quais são as empresas que
participam? Quem fica responsável pela arquibancada? E do lugar onde colocam grandes anúncios?
Quem organiza? Quem negocia? Quanto vai para o Estado? Há um contrato assinado com Bernie Eclestone
que São Paulo tenha a exclusividade da Formula 1?
Todo este
questionamento que apresenta que sem uma transparência
não é possível exigir responsabilidades
políticas e inclusive jurídicas aos políticos, aos gestores públicos, por uma
simples razão que a cidadania não tem informação suficiente para formar uma
opinião e também reclamar se existe algo errado, tampouco os políticos não tem incentivos para render contas mais
além das suas próprias consciências. Já
sabemos o que ocorre quando deixamos no dominio de pessoas e não do desenho das instituições este tipo
de decisões. O papel da Federação, de
James Madison, dizia que se os homens fossem anjos não seria necessário nem controles internos e nem o controle
externo sob o governo. Por isto render contas junto com o sistema de
contra-pesos e a existencia dos meios de comunicação auténticamente independentes são pilares
fundamentais de uma democracia representativa digna deste nome.
Muito bom ortigo, Alexandre. Continue inspirado no bem comum na construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Abraços
ResponderExcluirValeu Sheneider. Bom rever vc. abraços!!
ResponderExcluir